Termos de Uso — Despachante do Povo • Bauru - SP

Termos de Uso

Última atualização: 14 de novembro de 2024. Ao acessar e usar este site e nossos serviços, você concorda com os seguintes termos e condições.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar este site e utilizar os serviços do Despachante do Povo, você concorda em estar vinculado por estes Termos de Uso. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não deve usar o site ou nossos serviços.

2. Uso Adequado do Site

Você concorda em usar este site apenas para fins legais e de uma forma que não infrinja os direitos de terceiros. Comportamento proibido inclui:

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  • Ofensa à obscenidade ou conteúdo indecente
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  • Acesso não autorizado a sistemas de computador
  • Coleta de dados sem consentimento
  • Transmissão de vírus ou código malicioso

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste site, incluindo textos, gráficos, logos, imagens e software, é propriedade do Despachante do Povo ou de seus fornecedores e é protegido por leis de direitos autorais internacionais. Você não deve reproduzir, distribuir ou transmitir qualquer conteúdo sem autorização explícita.

4. Conteúdo Fornecido pelo Usuário

Você é responsável por todo conteúdo que você publica ou envia através do site. Ao enviar conteúdo, você concede ao Despachante do Povo uma licença perpétua, não-exclusiva, royalty-free para usar, reproduzir e publicar esse conteúdo.

5. Serviços e Disponibilidade

O Despachante do Povo se esforça para manter o site e seus serviços disponíveis. No entanto, não garantimos disponibilidade contínua. Podemos realizar manutenção ou atualizações que resultarão em indisponibilidade temporária.

6. Preços e Pagamentos

Todos os preços para nossos serviços estão sujeitos a mudanças sem aviso prévio. Informaremos você sobre qualquer alteração de preço antes de fornecer nossos serviços. Aceitamos diversas formas de pagamento conforme indicado no site.

7. Limitação de Responsabilidade

Na extensão máxima permitida por lei, o Despachante do Povo não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, consequentes ou punitivos resultantes do uso ou incapacidade de usar o site ou serviços, mesmo que tenhamos sido informados da possibilidade de tais danos.

8. Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar o Despachante do Povo de qualquer reclamação, dano, perda ou despesa resultante de sua violação destes Termos de Uso ou de qualquer lei aplicável.

9. Links Externos

Este site pode conter links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelo conteúdo, precisão ou práticas desses sites. O acesso a qualquer site de terceiros é por sua conta e risco.

10. Rescisão

O Despachante do Povo se reserva o direito de rescindir ou suspender sua conta e acesso ao site a qualquer momento, por qualquer motivo, sem aviso prévio.

11. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes de Bauru, São Paulo.

12. Alterações aos Termos

O Despachante do Povo se reserva o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações entram em vigor assim que publicadas no site. Sua continuação no uso do site constitui aceitação dos termos revisados.

13. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

  • Telefone: (16) 99306-9242
  • Email: mariaeduarda.fernandes1789@gmail.com
  • CNPJ: 63.041.058/0001-01
  • Endereço: Rua Jorge Schneyder Filho, Quadra 1105, Apt 307, Bloco 8 - Parque Bauru, CEP 17031-659, Bauru - SP